Aula

Vídeos Aulas de Direito Constitucional – Direitos Fundamentais – Prof. Marcelo Novelino

Diego Macêdo
7 de fevereiro de 2012
Nenhum comentário

No programa Saber Direito desta edição, o procurador federal, mestre em direito público e professor de direito constitucional Marcelo Novelino fala, em cinco aulas, sobre direitos fundamentais. Na pauta estão temas como a inviolabilidade do direito à vida, o direito à privacidade, liberdade, igualdade e saúde. Saiba mais sobre o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e entenda alguns conceitos, entre eles o da dignidade humana. Segundo o professor, a Constituição não dá dignidade a ninguém, mas determina que ela seja protegida e promovida. O Saber Direito é exibido pela TV Justiça.

Segue o link para a Constituição/88.

(mais…)

Vídeos Aulas de Direito Administrativo – Prof. Áurea Regina Ramim

Diego Macêdo
7 de fevereiro de 2012
Nenhum comentário

O programa Saber Direito desta semana é com a professora Áurea Regina Ramim, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ela fala sobre o Direito Administrativo. O ramo do Direito que reúne as normas que regem o Regime Jurídico Especial, formado por prerrogativas públicas, fundamentadas na supremacia do interesse público.

Os princípios da Administração criam o embasamento deste regime jurídico e informam os demais institutos do Direito Administrativo. Nesse contexto, a professora Áurea Ramim apresenta a finalidade dos poderes públicos, “Deixando claro que poderes administrativos não são meras faculdades da Administração Pública, mas sim poderes e deveres de agir. É mais uma obrigação da Administração Pública do que exatamente uma faculdade de realizar determinados atos administrativos”, ressalta a professora. (mais…)

Vídeos Aulas de Direito Previdenciário – Prof. Cláudio Farag

Diego Macêdo
4 de fevereiro de 2012
Nenhum comentário

O professor Cláudio Farag, mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco, ex-procurador do INSS e professor do Grupo Educacional Fortium, participa do programa Saber Direito, da TV Justiça. Ele discute as questões que envolvem a Previdência Social, responsável pelo pagamento dos benefícios trabalhistas ao trabalhador brasileiro, do salário-maternidade à pensão por morte. Todo trabalhador brasileiro que contribuir com o INSS tem direito à aposentadoria. (mais…)