Mapa Mental – Direito Constitucional – Nacionalidade
4 de julho de 2012
Parecer sobre Marco Civil da Internet é publicado para sociedade opinar
O relator do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), divulgou na manhã desta quarta-feira (4/7), no site e-democracia, seu parecer sobre a proposta, para conhecimento e contribuições da sociedade. Internautas poderão enviar sugestões até sexta-feira (6/07). A intenção do relator é iniciar o processo de votação na próxima terça-feira (10/07). (mais…)
Direito Constitucional – Da Nacionalidade
A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo deste indivíduo um componente do povo, da dimensão pessoal deste Estado, capacitando-o ao cumprimento de deveres impostos (Alexandre de Moraes).