São Paulo – A comissão de juristas do Senado aprovou propostas para tornar crimes as práticas de bullying e de stalking. Ambas podem ser cometidas virtualmente por meio das redes sociais.
De acordo com o coordenador do curso de Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito, Renato Opice Blum, caso o projeto seja aprovado, tanto o cyberbullying quanto a perseguição online também passam a ser crimes. “A conduta independe do meio”, explica o advogado. (mais…)