Conferência no Rio discute privacidade online e o Marco Civil

Temas como os recentes projetos de Lei SOPA e PIPA, as políticas de privacidade de empresas de Internet, o Marco Civil da Internet, mídias sociais, liberdade de expressão e neutralidade da rede serão discutidos na conferência de Direitos Humanos e Tecnologia: Caminhos para a Regulação da Internet.

O evento, que acontece no Rio de Janeiro em 31 de maio e 1º de junho, reunirá representantes de governos, da sociedade civil e executivos de grandes empresas de Internet – Google, Facebook, 4Share, Mozilla, Tumblr já confirmaram presença.

A iniciativa é organizada pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, em parceria com a ONG norte-americana Access. Esta será a segunda edição do evento, que teve seu início em 2011 no Vale do Silício.

Na avaliação do coordenador do CTS, Carlos Affonso Pereira de Souza, é muito importante a realização da Conferência neste momento em que vários países da América Latina discutem políticas públicas para Internet. “No Brasil temos a expectativa da aprovação do Marco Civil da Internet. O Chile já aprovou uma lei que consagra a neutralidade da rede em seu ordenamento jurídico e a Corte Constitucional da Costa Rica reconheceu o acesso à internet como um direito fundamental de seus cidadãos. No entanto, é importante registrar que também temos projetos de lei de ameaça à liberdade”, destaca.

O grupo Guardian Project, que desenvolve aplicativos nos quais os usuários podem com facilidade proteger suas comunicações e respectivas bases de dados das tecnologias de monitoramento, também estará presente na Conferência. Na ocasião, os participantes poderão baixar aplicativos e tirar dúvidas sobre como proteger celulares e computadores. Paralelamente à Conferência, acontecerá uma hackathon, uma maratona de programação que reunirá hackers com o objetivo de desenvolver novas ferramentas e softwares para fomentar e estimular a transparência dos governos e garantir a liberdade de expressão.

Serviço

Data: 31 de maio e 1º de junho

Local: Hotel Windsor Atlântica, 1.020, Copacabana, Rio de Janeiro

Inscrições: https://www.rightscon.org/rio/pt-br/

Fonte: CIO

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